Processo físico
Veto total ao PL/0059/11, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos nos veículos de transportes coletivos com a frase que menciona, e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL/0560/11, de procedência do Deputado Volnei Morastoni, que autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a criar o Memorial dos Mortos e Desaparecidos Políticos.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Missionários Janela 20:20 - Missões 20:20, de Balneário de Piçarras, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Guaraciaba e Barra Bonita, de Guaraciaba, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Descanso, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Acrescenta alínea "h", ao inciso III, do § 1º, do art. 37, e § 5º, ao art. 45, à Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da APAE Maria Frey, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil - ISPERE, de Joinville, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Bairro Iririú, de Joinville, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Agrolândia, referente ao exercício de 2011.