Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0595.6/2013

Premia a leitura de livro na rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/12/2013
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0596.7/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Estadual de Educação Básica Professor José Rodrigues Lopes, em Garopaba.

Entrada
17/12/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0597.8/2013

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Professor Caspar Erich Stemmer,"in memoriam".

Entrada
17/12/2013
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0600.8/2013

Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (COHAB), a proceder à regularização fundiária e a doação de imóvel no Município de Criciúma e estabelece outras providências. (Política de Habitação Popular)

Entrada
17/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0592.3/2013

Obriga a utilização de sistema de identificação biométrica nas entradas e de sistema de monitoramento por imagem em toda a área de uso comum de estádios com capacidade superior a 10.000 (dez mil) pessoas, nos dias de jogos de futebol, e adota outras providências.

Entrada
12/12/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0593.4/2013

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Rádio Liberdade FM, de São Bento do Sul.

Entrada
12/12/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0051.7/2013

Altera a Lei Complementar n° 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.

Entrada
12/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0052.8/2013

Altera o art. 1° da Lei Complementar n° 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica.

Entrada
12/12/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0724.4/2013

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de José Boiteux, referente ao exercício de 2012.

Entrada
11/12/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0725.5/2013

Solicita a alteração da Lei nº 3.746, de 1965, que declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospital Peritiba, de Peritiba.

Entrada
11/12/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver