Processo físico
Reconhece o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Treze de Maio, como ponto turístico religioso no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 26/02/2014 |
|---|---|
| Autoria | Valmir Comin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/02/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.657, de 26/02/14
27/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/02/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta
07/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
07/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
10/03/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL
18/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Narcizo Parisotto
18/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
18/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
18/03/2014
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2014
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
15/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
15/04/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
16/04/2014
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca
29/04/2014
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
29/04/2014
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
29/04/2014
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
08/05/2014
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Turismo
Recebido
08/05/2014
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL
08/05/2014
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/05/2014
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/05/2014
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/05/2014
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/05/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 57ª Sessão Ordinária
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.273/14
18/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.703, de 18/06/14
12/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.428, de 09/07/14
17/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.855, de 11/07/14
17/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/07/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/07/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/07/2014
Coordenadoria de Documentação