Processo físico

PL./0039.5/2014

Reconhece o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Treze de Maio, como ponto turístico religioso no Estado de Santa Catarina.

Entrada 26/02/2014
Autoria Valmir Comin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.657, de 26/02/14

    27/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta

    07/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    07/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    10/03/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Narcizo Parisotto

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    18/03/2014

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2014

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    15/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    16/04/2014

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca

    29/04/2014

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

    29/04/2014

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Recebido

    29/04/2014

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    08/05/2014

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Turismo

  • Recebido

    08/05/2014

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL

    08/05/2014

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/05/2014

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/05/2014

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2014

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 57ª Sessão Ordinária

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.273/14

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.703, de 18/06/14

    12/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.428, de 09/07/14

    17/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.855, de 11/07/14

    17/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/07/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/07/2014

    Coordenadoria de Documentação