Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Catarinense da Abelha.
Processo físico
Dispõe sobre a suspensão durante a Pandemia da COVID-19, do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, desocupações ou remoções judiciais ou extrajudiciais em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, que sirvam para moradia ou que tenham se tornado produtivos pelo trabalho individual ou familiar. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0818.2/2021, APROVADO em 20/05/2021
Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 023-DL, de 20/04/21 - Constitui
Processo físico
Requer a constituição do Fórum Parlamentar dos Consórcios Intermunicipais Públicos. ____________________________________ Ato da Presidência n° 028-DL, de 2020 - Constitui
Processo físico
Altera a Lei nº 8.676, de 17 de junho de 1992 e estabelece outras providências.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Contestado e da Cultura Cabocla. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 017-DL/2020 - Constitui
Processo físico
Proíbe o aumento nos preços dos itens da cesta básica no Estado de Santa Catarina, enquanto durar a situação de calamidade pública em virtude da pandemia causada pela Covid-19.
Processo físico
Dispõe sobre o Programa Estadual de Redução de Agrotóxico (PROERA), e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a proibição da fabricação, uso e comercialização de agrotóxico 2,4-Diclorofenoxiacético (2,4-D) em Santa Catarina.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Previdência. ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 051-DL/2019 - Constitui