Processo físico
Dispõe sobre a proibição da fabricação, uso e comercialização de agrotóxico 2,4-Diclorofenoxiacético (2,4-D) em Santa Catarina.
| Entrada | 16/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.424, de 17/04/2019
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
25/04/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
25/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
25/04/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin
07/05/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
21/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
21/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Milton Hobus
28/11/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
28/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
03/12/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO
09/12/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Paulinha
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação