Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Permanente de Acompanhamento da Mídia.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Colhendo Amizades, no Município de Campo Erê.
Processo físico
Propõe a revogação do parágrafo 3º do artigo 1º e inciso IV, do artigo 3º do decreto nº 2.884, de 2004, que Determina nas transmissões de direitos reais sobre bens móveis e imóveis a ocorrência de fato gerador na instituição e na extinção da superfície, da servidão, do usufruto, do uso e da habitação.
Processo físico
Altera a Lei nº 10.931, de 1998, que dispõe sobre a descentralização da merenda escolar e estabelece outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Alquimídia, do Município de Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Institui o Conselho Estadual de Juventude do Estado de Santa Catarina - CONJUVESC. ______________________________________ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Proíbe a nomeação de parentes ou cônjuges de membros dos Poderes Executivo, Legislativo e do Tribunal de Contas para os cargos que menciona e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Permanente de Políticas Públicas para a Juventude.
Processo físico
Altera dispositivo da Lei Estadual nº 9.427 de 07 de janeiro de 1994.
Processo físico
Dispõe sobre a identificação dos veículos locados pelo Poder Executivo, Poder Legislativo e Órgãos da Administração Indireta do Estado de Santa Catarina.