Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Parlamentar da Economia Solidária em Santa Catarina. *RECONSTITUÍDO
Processo físico
Altera o dispositivo da Lei nº 10.977, de 1998. (isenção do pagamento de custas e emolumentos)
Processo físico
Autoriza a criação do Fundo de Desenvolvimento da Avicultura do Estado de Santa Catarina - FUNDASC, e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe, define e disciplina a piscicultura no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Cria o Programa de Garantia da Renda para os Agricultores Familiares e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0039.5/2010
Processo físico
Propõem a sustação do Decreto Estadual nº 894, de 1972, que disciplina a concessão de Alvarás, de Licenças, a expedição de Registro, Auto de Vistoria Policial e outros documentos, na Secretaria do Segurança e Informações, através da Diretoria de Polícia Judiciária da Superintendência da Polícia Civil, como também, sustar todas as portarias e resoluções que nele se baseiam.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste - ACISMO, com sede no Município de São Miguel do Oeste.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Aquicultores do Meio Oeste Catarinense - AQUIMOC, com sede no Município de Joaçaba.
Processo físico
Institui o Programa Estadual de Eliminação da Produção e Consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Programa Geladeira Ecológica, destinado a combater o desperdício, a proteger o meio ambiente e a oferecer mais conforto e economia à população de baixa renda.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Plantas Medicinais, do Município de Florianópolis.