Processo físico
Cria o Programa de Garantia da Renda para os Agricultores Familiares e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0039.5/2010
| Entrada | 19/08/2009 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.076, de 20/08/09
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
26/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
26/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
26/08/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
27/10/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0039.5/2010
07/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
07/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Souza Júnior
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Cesar Souza Júnior
04/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
04/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
04/08/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
07/12/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0032.9/2011
16/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
16/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
16/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
17/02/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Volnei Morastoni
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
05/07/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2013
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Silvio Dreveck por abdicação do Relator indicado
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/04/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 088/13, de 17/04/13
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
18/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/05/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2013
Coordenadoria de Documentação