Processo Legislativo

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Matéria legislativa:
Exibindo 1.451 - 1.460 de 1.467

Processo físico

SL./0001.7/2007

Um projeto que estipule novos critériosd para aposentadoria integral dos Ex-Governadopres de santa Catarina

Entrada
06/03/2007
Autoria
União dos Bombeiros Evangelicos de SC
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0001.6/2005

Anexa ao Município de Bandeirante a localidade de Linha Adolfo Ziguelli, a ser desmembrada do Município de Paraíso.

Entrada
05/04/2005
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0003.8/2004

Anexa ao Município de Jaborá a localidade de Linha São Cristóvão, a ser desmembrada do Município de Ouro.

Entrada
31/08/2004
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0002.7/2004

Anexa ao Município de Coronel Freitas a localidade de Linha Ipiranga, a ser desmembrada do Município de Cordilheira Alta.

Entrada
31/03/2004
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0001.6/2004

Anexa ao Município de Aurora a localidade de Coqueiral, a ser desmembrada do Município de Agronômica.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0004.9/2003

Solicita a emancipação do Distrito de Grápia, a ser desmembrado do Município de Paraíso.

Entrada
10/12/2003
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0002.7/2003

Solicita a emancipação do Distrito de Rio Maina, a ser desmembrado do Município de Criciúma. (Acompanham este processo IV volumes)

Entrada
16/09/2003
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0003.8/2003

Solicita a emancipação do Distrito de São José do Laranjal, a ser desmembrado do Município de Iraceminha.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0001.6/2003

Solicita a emancipação do Distrito de Idamar, a ser desmembrado do Município de Dionísio Cerqueira.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0004.9/2002

Solicita a emancipação do Distrito de Santa Maria, a ser desmembrado do Município de Benedito Novo.

Entrada
23/12/2002
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver