Dispõe sobre páginas eletrônicas de Transparência nas instituições hospitalares filantrópicas do Estado de Santa Catarina que utilizam recursos públicos estaduais.
Declara integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Santa Catarina, a Camerata Florianópolis.
Revoga o Título de Cidadão Catarinense concedido ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2018.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 086/2019, relatório à análise dos registros contábeis e da execução orçamentária; disco compacto (DVD) Balancetes Contábeis, processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação das diárias, e notas de empenho, relativo ao 1º trimestre de 2019.
Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais.
Dispõe sobre o atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Processo físico
Parabenizando o jornalista Mário Motta pela outorga da Medalha Emilio Blum, como referência a personalidade de destaque na Área, concedida pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis.
Encaminha o Balanço Geral de 2018 do Tribunal de Contas do Estado, Relatório e Parecer da Auditoria Interna e Relatório de Atividades Anual de 2018.
Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.