Processo físico

RQX/0460.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0529.7/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13571, de 2005 que Dispõe sobre prêmios/créditos oferecidos pelas companhias de transporte aéreo quando as passagens forem adquiridas com recursos públicos.".

Entrada 15/12/2015
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1475/2015, de 15/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 049/SCC-DIAL-GEMAT, de 15/01/2016

    05/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0529.7/2015

  • Lido no Expediente

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.924, de 26/11/2015

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    23/02/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2016

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    08/03/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    30/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    07/04/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    15/01/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    15/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    15/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/02/2019

    Coordenadoria de Documentação