Processo físico
Altera a Lei nº 13.571, de 2005 que dispõe sobre prêmios/créditos oferecidos pelas companhias de transporte aéreo quando as passagens forem adquiridas com recursos públicos.
| Entrada | 25/11/2015 |
|---|---|
| Autoria | Julio Cesar Ronconi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.924, de 26/11/2015
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
23/02/2016
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2016
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
08/03/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
30/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
07/04/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck Devolvido Sem Manifestação do Requerente
26/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
26/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente
15/01/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
15/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/02/2019
Coordenadoria de Documentação