Processo físico

PL./0529.7/2015

Altera a Lei nº 13.571, de 2005 que dispõe sobre prêmios/créditos oferecidos pelas companhias de transporte aéreo quando as passagens forem adquiridas com recursos públicos.

Entrada 25/11/2015
Autoria Julio Cesar Ronconi
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.924, de 26/11/2015

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    23/02/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2016

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    08/03/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    30/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    07/04/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    26/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    15/01/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    15/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    15/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/02/2019

    Coordenadoria de Documentação