Processo físico

RQX/0217.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0534.4/2015, cuja ementa diz: "Estabelece benefícios no campo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), concedendo isenção fiscal aos representantes comercias quando da aquisição de veículos automotor, alterando o regulamento da Lei n° 10.297, de 1996. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0001.2/2016".

Entrada 19/07/2016
Autoria Altair Silva
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado aos Autores o Parecer da Comissão de Justiça, através dos Ofícios nº 0266 e 267/2016, de 19/07/2016

    20/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0520/2016, de 19/07/2016

    22/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECOMÉRCIO, através do Ofício GPS/DL/0521/2016, de 19/07/2016

    22/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do CRECI/SC, através do Ofício GPS/DL/0522/2016, de 19/07/2016

    22/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do CORE/SC, através do OF/GPS/DL/0523/2016, de 19/07/2016

    22/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício PRE nº 071 - CRECI 12ª Região, de 09/08/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 103 - CORE SC, de 15/08/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1167/SCC-DIAL-GEMAT, de 25/08/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0534.4/2015

  • Lido no Expediente

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.924, de 26/11/2015

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Altair Silva

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Altair Silva

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    15/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    15/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Silvio Dreveck por abdicação do Relator indicado

    15/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    15/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    18/10/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos

    05/12/2016

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    05/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Altair Silva Sem Manifestação do Requerente

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    17/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação