Processo físico

RQX/0077.3/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0397.2/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição do uso de comandas em estabelecimentos de "shows", boates, casas noturnas e afins, com a finalidade de evitar aglomeramento de pessoas nas saídas, e seus consequentes transtornos, além de iminente risco à integridade física das pessoas, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada 22/04/2014
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão Justiça,através do Of.nº 0097/2014,de 22/04/2014.

    24/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil ,através do OF.GPS/DL/0180/2014,de 22/04/2014

    25/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da FHORESC ,através do OF.GPS/DL/0179/2014,de 22/04/2014.

    30/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Conselho da ABRASEL/SC ,através do OF.GPS/DL/0178/2014,de 22/04/2014.

    30/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº4073/SCC-DIAL-GEMAT,de 20/05/2014.

    30/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência Através do OF.s/nº FHORESC-ABRASEL , de 19/05/2014.

    30/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0397.2/2013

  • Lido no Expediente

    24/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.601, de 24/09/13

    25/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    25/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    25/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    25/09/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider

    16/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    16/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    16/04/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    30/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    30/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    10/06/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação