Processo físico

RQX/0011.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0008.9/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o art. 40-A à Lei nº 10.297, de 1996, a fim de possibilitar a transferência de eventuais saldos acumulados em decorrência de diferimento ou suspensão.".

Entrada 22/02/2022
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 34/2022, de 23/02/22

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/024/2022, de 23/02/2022

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 300/CC-DIAL-GEMAT, de 31/03/22

    05/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0008.9/2022
  • Lido no Expediente

    09/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.028, de 10/02/2022

    10/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    14/02/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    14/02/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

    22/02/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    07/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    07/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    12/04/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/12/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação