Processo físico
Solicitando ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina- IMA informações acerca da regulamentação da Lei nº 17.694 de Janeiro de 2019 que proíbe em toda extensão territorial do Estado a produção de mudas e plantio da Spathodea Campanulata também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-macaco ou Chama da Floresta.
| Entrada | 03/08/2022 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
04/08/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
04/08/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 89ª Sessão Ordinária
04/08/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
08/08/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
08/08/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 90ª Sessão Ordinária
09/08/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
10/08/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
10/08/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 91ª Sessão Ordinária
10/08/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
16/08/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
16/08/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 93ª Sessão Ordinária
16/08/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/08/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
11/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/03/2024
Coordenadoria de Documentação