Processo físico

RQS/1408.3/2022

Solicitando ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina- IMA informações acerca da regulamentação da Lei nº 17.694 de Janeiro de 2019 que proíbe em toda extensão territorial do Estado a produção de mudas e plantio da Spathodea Campanulata também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-macaco ou Chama da Floresta.

Entrada 03/08/2022
Autoria Nilso Berlanda
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • 89ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Deixou de Ser Apreciado

    04/08/2022 às 09:00

    Ordem do Dia

  • 90ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Deixou de Ser Apreciado

    09/08/2022 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 93ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado

    16/08/2022 às 14:00

    Ordem do Dia