Processo físico
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão e de Chapecó. Apensado a este o PLC/0031.3/2011
| Entrada | 02/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merisio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
2ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Retirado
08/02/2012 às 14:00
10ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno
29/02/2012 às 14:00
1ª Sessão Extraordinária
Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno
29/02/2012 às 16:00
11ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovada a Redação Final
01/03/2012 às 09:00