Processo físico

PLC/0030.2/2011

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão e de Chapecó. Apensado a este o PLC/0031.3/2011

Entrada 02/08/2011
Autoria Gelson Merisio
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • 2ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Retirado

    08/02/2012 às 14:00

  • 10ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno

    29/02/2012 às 14:00

  • 1ª Sessão Extraordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno

    29/02/2012 às 16:00

  • 11ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    01/03/2012 às 09:00