Sessões Plenárias

10ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 29/02/2012 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MSV/00376/2011
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00376/2011

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00445/2012
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00445/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00446/2012
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00446/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00465/2012
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00465/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00475/2012
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00475/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00477/2012
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00477/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00478/2012
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00478/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00493/2012
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00493/2012

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0176.2/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0176.2/2011

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0477.1/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0477.1/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0551.5/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0551.5/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0030.2/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0030.2/2011

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0182.0/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0182.0/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0561.7/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch e outro(s)

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0561.7/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0001.8/2012
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica.


Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho