Processo físico

PLC/0030.2/2011

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão e de Chapecó. Apensado a este o PLC/0031.3/2011

Entrada 02/08/2011
Autoria Gelson Merisio
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    02/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.314, de 02/08/11

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    03/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    03/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    04/08/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PLC/0031.3/2011

    09/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    09/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    09/08/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    23/08/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    13/12/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária

    07/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 2ª Sessão Ordinária, por receber emenda - encaminhe-se à CCJ

    08/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    22/02/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária

    28/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 10ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária por 21 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 069, de 06/03/12

    06/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.388, de 08/03/12

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0539/12

    21/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00539/2012

  • Lido no Expediente

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.396, de 29/03/12

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    22/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 29ª Sessão Ordinária

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 31ª Sessão Ordinária

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 34ª Sessão Ordinária

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 36ª Sessão Ordinária

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 39ª Sessão Ordinária

    24/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 41ª Sessão Ordinária

    25/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 44ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 6 votos Não, e 0 - Providencie-se

    08/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0251/2012, de 09/05/12

    28/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/05/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2012

    Coordenadoria de Documentação