Processo físico
Institui as estruturas de governança das regiões metropolitanas do Estado, altera a estrutura de governança da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e estabelece outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0004.0/2022
| Entrada | 03/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.024, de 04/02/2022
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
14/02/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
16/02/2022
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
05/04/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Manifestação AMUNESC
10/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
01/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
01/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
02/06/2022
Gabinete Dep. João Amin
Ofício n. 1012/2022 - ASSEMAE
09/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Inclusão de EMENDA (Autoria: Paulinha)
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Inclusão de EMENDA (Autoria: Paulinha)
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PLC/0004.0/2022
09/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Manifestação Amfri
16/11/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
20/12/2022
Gabinete Dep. João Amin Gabinete Dep. João Amin
Recebido
20/12/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação