Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Bibliotecas Públicas de Santa Catarina, adotarem espaços específicos destinados aos livros de autores Catarinenses.
| Entrada | 18/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
12/02/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
02/03/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
03/03/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/03/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
12/05/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
12/05/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
12/05/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
04/08/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/08/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/08/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/08/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/08/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/08/2020
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
07/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Gabinete Dep. Ismael dos Santos
07/12/2020
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
08/12/2020
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL
09/12/2020
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/12/2020
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2020
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7768, de 18/12/2020
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 635 de 17/12/2020.
17/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n° 613, de 07/01/2021
11/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
03/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/02/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
04/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
24/02/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE e REJEIÇÃO do Veto
08/03/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE e REJEIÇÃO do Veto
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
30/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
04/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 36ª Sessão Ordinária por 9 votos Sim, 18 votos Não, e 0 Abstenção - Providencie-se
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Of. nº 211, de 10/05/21
10/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2021
Coordenadoria de Documentação