Processo físico
Institui o Programa de Aproveitamento e Gestão de Bens Imóveis (PAGI-SC) no âmbito da Administração Pública Estadual do Poder Executivo e estabelece outras providências.
| Entrada | 30/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
30/09/2021
Projeto Original
30/09/2021
Projeto Original
30/09/2021
Projeto Original
30/09/2021
Folha de Distribuição
01/10/2021
Parecer
19/10/2021
Pedido de Vista
19/10/2021
Emenda
28/10/2021
Emenda
29/11/2021
Emenda
08/12/2021
Emenda
09/12/2021
Emenda
13/12/2021
Documentos Anexados
16/12/2021
Documentos Anexados
16/12/2021
Parecer
20/12/2021
Folha Votação
21/12/2021
Termo de Remessa
21/12/2021
Folha de Distribuição
20/12/2021
Parecer
20/12/2021
Folha Votação
20/12/2021
Termo de Remessa
20/12/2021
Folha de Distribuição
20/12/2021
Parecer
20/12/2021
Folha Votação
20/12/2021
Termo de Remessa
20/12/2021