Processo físico
Revoga os arts. 5º e 6º da Lei nº 14.406, de 2008, e adota outras providências. (Prêmio Educar)
| Entrada | 30/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n 6.325, de 31/08/11
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
01/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
01/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
01/09/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
06/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
06/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
06/09/2011
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/09/2011
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
14/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
14/09/2011
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Carlos Chiodini
07/10/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini
07/10/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Recebido
07/10/2011
Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
31/10/2011
Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
31/10/2011
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL
01/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2011
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/11/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
24/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 108ª Sessão Ordinária
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 2ª Sessão Ordinária
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 057, de 28/02/12
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.384, de 29/02/12
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.751, de 14/03/12
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.294, de 16/03/12
26/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/03/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/03/2012
Coordenadoria de Documentação