Lido no Expediente

10/11/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

13/11/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.743, de 13/11/2020

13/11/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/11/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/11/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/11/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

19/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

19/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

03/12/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/02/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

25/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

03/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

Recebido

08/03/2021

Gabinete Dep. Milton Hobus

Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

31/03/2021

Gabinete Dep. Milton Hobus

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

31/03/2021

Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

31/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

31/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

31/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

31/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

31/03/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

31/03/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

31/03/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler

28/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

30/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler

Recebido

03/05/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

11/05/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

11/05/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

11/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Inclusão de EMENDA (Autoria: Sargento Lima)

12/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo Devolvido Sem Manifestação do Requerente

18/08/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

06/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/10/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Saúde

06/10/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

Recebido

06/10/2021

Comissão de Saúde

Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca

07/10/2021

Comissão de Saúde

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

07/10/2021

Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

Recebido

07/10/2021

Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

29/03/2022

Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

Encaminhado a Comissão de Saúde

29/03/2022

Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Saúde

Recebido

30/03/2022

Comissão de Saúde

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/03/2022

Comissão de Saúde

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

30/03/2022

Comissão de Saúde

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/03/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/03/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

30/03/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

30/03/2022

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

07/04/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

07/04/2022

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

07/04/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

26/04/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

26/04/2022

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Turismo

Recebido

04/05/2022

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/05/2022

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

04/05/2022

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/05/2022

Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/05/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

09/05/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

09/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

10/05/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus

Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

10/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

Recebido

11/05/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus

Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

11/05/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

11/05/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

17/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

17/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Foi apensado a este projeto o PL./0243.7/2022

27/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Foi apensado a este projeto o PL./0253.9/2022

27/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Tramitação Conjunta do PL./0243.7/2022

27/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Tramitação Conjunta do PL./0253.9/2022

27/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação

13/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Ana Campagnolo

20/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

05/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação