Processo físico
Estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores - febre amarela "Aedes albopictus" e dengue "Aedes aegypti" no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.628, de 13/5/2020
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
19/05/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
02/06/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
02/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
02/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
02/06/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL
09/06/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
09/06/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
10/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
10/06/2020
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
10/06/2020
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
10/06/2020
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
16/06/2020
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL
23/06/2020
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado a Comissão de Saúde
23/06/2020
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Saúde
Recebido
23/06/2020
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/09/2020
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/09/2020
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/09/2020
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária
29/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.717, de 02/10/2020
30/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se
01/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 512/20, de 06/10/20
06/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.024, de 26/10/2020
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem nª 00551/2020
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.383, de 27/10/20
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
29/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/10/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.733, de 29/10/2020
29/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
06/11/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
06/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
09/11/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
24/11/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
26/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 97ª Sessão Ordinária por 2 votos Sim, 24 votos Não, e 0 - Providencie-se
01/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° GP/DL/615/2020, de 4/12/2020
04/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Promulgada parte(s) da Lei n° 18.024, em 08/12/2020
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.761, de 09/12/2020
05/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.414, de 09/12/2020
05/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/01/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/01/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/01/2021
Coordenadoria de Documentação