Processo físico
Institui o "Programa Trânsito nas Escolas" da rede pública e privada no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 21/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Krelling |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.444, de 23/05/2019
21/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
24/05/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
24/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
24/05/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
17/10/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
17/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
18/10/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/08/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
26/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
26/08/2020
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
07/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
07/12/2020
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
09/12/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
23/02/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Educação e Cultura
Recebido
23/02/2021
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck
15/03/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Gabinete Dep. Silvio Dreveck
15/03/2021
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
17/03/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO
16/06/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
16/06/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Educação e Cultura
Recebido
16/06/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/06/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
16/06/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2021
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
16/06/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
24/06/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira
24/06/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
24/06/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
21/12/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
21/12/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
21/12/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/12/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
21/12/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.010, de 13/01/2022
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 003/22, de 06/01/22
06/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.343, de 21/01/2022
24/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem n° 1075, de 21/01/2022
24/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.694, de 24/01/2022
25/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.024, de 04/02/2022
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela MANUTENÇÃO do veto
21/03/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 121ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 3 votos Não, e 0 - Providencie-se
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0453/2022, de 30/11/22
05/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/12/2022
Coordenadoria de Documentação