Processo físico
Institui o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/05/2016 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
114ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno
13/12/2016 às 14:00
22ª Sessão Extraordinária
Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno
13/12/2016 às 16:37
115ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Retirado
14/12/2016 às 14:00
116ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovada a Redação Final
15/12/2016 às 09:00