Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de locais inseridos na Zona de Recarga Direta do Aquífero Guarani.
| Entrada | 26/03/2013 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/03/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.529, de 27/03/13
27/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/03/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/03/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei Ascari
27/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
27/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
27/03/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei Ascari FAVORÁVEL
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
02/05/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
02/05/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
08/08/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
08/08/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
08/08/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
30/09/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
20/11/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
20/11/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/11/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/11/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
04/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
04/12/2013
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt
04/12/2013
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
04/12/2013
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Recebido
06/12/2013
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
19/12/2013
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Turismo
Recebido
19/12/2013
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/12/2013
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 120ª Sessão Ordinária
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 50ª Sessão Extraordinária
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 50ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.644, de 08/01/14
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 655, de 20/12/13
20/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 1379, de 21/01/14
24/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.652, de 14/02/14
05/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
10/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/04/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária
30/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 99ª Sessão Ordinária
04/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária
06/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 102ª Sessão Ordinária
11/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária
11/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 103ª Sessão Ordinária
12/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária
13/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 105ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 4 votos Não, e 0 - Providencie-se
18/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a Manutenção do Veto, através do Of. n. GP/DL/0506/2014, de 18/11/14
19/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/11/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/11/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/11/2014
Coordenadoria de Documentação