Processo físico

MSV/01379/2014

Veto total ao PL/0068/2013, de autoria do Deputado Pe. Pedro Baldissera, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de locais inseridos na Zona de Recarga Direta do Aquífero Guarani.

Entrada 05/02/2014
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.652, de 14/02/14

    05/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    10/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária

    30/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 99ª Sessão Ordinária

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária

    06/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 102ª Sessão Ordinária

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 103ª Sessão Ordinária

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária

    13/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 105ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 4 votos Não, e 0 - Providencie-se

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Manutenção do Veto, através do Of. n. GP/DL/0506/2014, de 18/11/14

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/11/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/11/2014

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0068.0/2013

  • Lido no Expediente

    26/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.529, de 27/03/13

    27/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei Ascari

    27/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    27/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    27/03/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei Ascari FAVORÁVEL

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    02/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    02/05/2013

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    08/08/2013

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    08/08/2013

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    08/08/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    30/09/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    20/11/2013

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    20/11/2013

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/11/2013

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/11/2013

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2013

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    04/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    04/12/2013

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt

    04/12/2013

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

    04/12/2013

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Recebido

    06/12/2013

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    19/12/2013

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Turismo

  • Recebido

    19/12/2013

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    19/12/2013

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 120ª Sessão Ordinária

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 50ª Sessão Extraordinária

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 50ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.644, de 08/01/14

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 655, de 20/12/13

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1379, de 21/01/14

    24/01/2014

    Coordenadoria de Expediente