Processo físico

PL./0066.8/2018

Proíbe a produção de mudas e o plantio da "Spathodea Campanulata", também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada 15/03/2018
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.246, de 15/03/2018

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    22/03/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    22/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    22/03/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    10/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro

    16/05/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    16/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    16/05/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    07/11/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    07/11/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Cumprida a Diligência

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Gabriel Ribeiro

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    12/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    12/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    12/12/2018

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    12/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    18/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    18/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Turismo

  • Recebido

    18/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2018

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 122ª Sessão Ordinária

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.375, de 07/01/19

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°556/18, de 20/12/18

    21/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.694, de 14/01/19

    28/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.934, de 15/01/2019

    28/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 0034/2019

    28/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00034/2019

  • Lido no Expediente

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.391, de 12/02/2019

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    01/03/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela REJEIÇÃO do veto

    12/03/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    12/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    12/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    12/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 15ª Sessão Ordinária

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 2ª Sessão Extraordinária por 6 votos Sim, 23 votos Não, e 0 - Providencie-se

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 104/19, de 18/03/19

    18/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei n° 17.694, de 14/01/19

    22/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.980, de 22/03/2019

    22/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.410, de 22/03/2019

    22/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/03/2019

    Coordenadoria de Documentação