Processo físico
Proíbe a produção de mudas e o plantio da "Spathodea Campanulata", também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018
| Entrada | 15/03/2018 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
14/05/2018
Parecer
10/05/2018
Folha Votação
15/05/2018
Parecer
07/11/2018
Folha Votação
08/11/2018
Parecer
05/12/2018
Folha Votação
12/12/2018
Parecer
18/12/2018
Folha Votação
18/12/2018