Atividade Parlamentar
PIC/0145/2025
Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca do programa Universidade Gratuita.
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
RQS/1759/2025
Parabenizando a Indústria de Borrachas NSO, pela passagem do aniversário de quarenta e cinco anos de fundação.
- Deputado Fernando Krelling
RQS/1760/2025
Parabenizando a empresa Bitur Turismo por sua destacada trajetória no setor de transporte turístico, marcada pelo profissionalismo, inovação e compromisso com a excelência nos serviços prestados.
- Deputada Janice Krasniak
RQS/1758/2025
Parabenizando a professora Gisele Z. Engels, pelo seu notável compromisso com a educação, com destaque para sua atuação na Educação Especial e na dança, áreas em que seu talento e dedicação têm contribuído significativamente para a promoção da inclusão e da igualdade.
- Deputada Janice Krasniak
IND/0513/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que a obra da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, localizada no Município de Florianópolis, não sofra novas prorrogações e, portanto, seja concluída dentro do prazo atualmente estabelecido, em setembro de 2025.
- Deputado Mário Motta
IND/0517/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição do Programa de Incentivo ao Turismo, nos moldes do Programa de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei Estadual n.º 17.942/2020, com vistas a fomentar projetos turísticos por meio de incentivo fiscal via renúncia de ICMS.
- Deputado Thiago Morastoni
IND/0516/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos técnicos e ações preparatórias visando a criação do Geoparque Serra Catarinense.
- Deputado Thiago Morastoni
PIC/0144/2025
Solicitando à Secretária de Estado da Educação e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, informações acerca do videomonitoramento, segurança eletrônica e capacitação nas escolas da rede estadual de ensino.
- Deputado Thiago Morastoni
IND/0515/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão dos setores de turismo estruturante e da economia criativa como beneficiários do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense.
- Deputado Thiago Morastoni
IND/0512/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão, discussão e aprovação de Convênio ICMS autorizativo para o programa de Incentivo ao Turismo de Santa Catarina.
- Deputado Thiago Morastoni