Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição do Programa de Incentivo ao Turismo, nos moldes do Programa de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei Estadual n.º 17.942/2020, com vistas a fomentar projetos turísticos por meio de incentivo fiscal via renúncia de ICMS.
| Entrada | 02/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/06/2025
Gabinete Deputado Thiago Morastoni Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
02/06/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
05/06/2025
Segunda Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicada a Indicação na Ordem do Dia
06/06/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/06/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
11/06/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
11/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente