Atividade Parlamentar

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IND/0509/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a modificação do trevo que liga a BR-282 a SC-161, acesso à Cidade de Flor do Sertão.

Entrada
29/05/2025
Autoria
  • Deputado Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0508/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de reforma e ampliação da estrutura da Escola de Educação Básica Vereadora Ruthe Nóbrega Martinez, localizada na comunidade do Miranda, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
29/05/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0142/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da implementação da Lei 14.154/2021 no Estado, visando aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal.

Entrada
29/05/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0507/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de um Plano Estadual de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA) nas Rodovias de Santa Catarina.

Entrada
29/05/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0506/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obra de pavimentação asfáltica do trecho rural que conecta Ponte Alta até a Linha Araçá, na Cidade de Abelardo Luz.

Entrada
29/05/2025
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1751/2025

Parabenizando à Dra. Andréia Dota Vieira pelos relevantes serviços prestados à advocacia, com destaque para sua trajetória marcada pela dedicação, ética e competência.

Entrada
29/05/2025
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1753/2025

Parabenizando o Senhor Gilberto Lopes Teixeira, Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, pelo lançamento do livro "Direito em evolução: Reflexões jurídicas sobre questões atuais".

Entrada
29/05/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1750/2025

Parabenizando o Senhor Pedro Springmann, Presidente da Sociedade Amigos da Marinha.

Entrada
29/05/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1752/2025

Parabenizando a Diretoria da Rádio Coroado, pela passagem do aniversário de setenta anos de fundação da entidade.

Entrada
29/05/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1749/2025

Parabenizando o Senhor Cristiano Fornari Colpani, Presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/05/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado