Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da implementação da Lei 14.154/2021 no Estado, visando aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal.
| Entrada | 29/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Lei nº 14.154/2021, que estabelece o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho
Pedido de Informação
28/05/2025
Solicita-se informações sobre a efetiva implementação da Lei 14.154/2021 no Estado, visando aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
04/06/2025
Ofício 820/2025
Ofício
05/06/2025
Ofício nº 1556/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
04/07/2025
Documento externo
04/07/2025