Processo físico
Solicita aquisição e um trator de esteira para Secretaria Municipal de Agricultura de Barra Velha.
Processo físico
Solicita a aquisição de um trator de esteira para Secretaria de Agricultura de Barra Velha.
Processo físico
SOLICITA INFORMACOES AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IOESC, ENSEJANDO A PRATICA DE DELITOS CAPITULADOS NO CODIGO PENAL BRASILEIRO.
Processo físico
SOLICITA INFORMACOES AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO RELATIVAS A CONVENIOS REALIZADOS ENTRE A COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO - COHAB E E PRE- FEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE.
Processo físico
TRANSCRICAO NOS ANAIS DA CASA, ENTREVISTA DA LIVRE DOCENTE EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP, PROFESSORA ROSELI FISCHMANN, MEM- BRO DO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DAS NACOES UNIDAS, COMO ESPECIALISTA EM ASSUNTOS ENVOLVENDO EDUCACAO E DIREITOS DE MINORIAS, PUBLICADA NA REVISTA VEJA N. 045 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE TRATA SOBRE O ENSI- NO RELIGIOSO OBRIGATORIO NAS ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1. GRAU.
Processo físico
Solicita formação de uma comissão, para verificação das obras inacabadas, de responsabilidade do Governo do Estado.
Processo físico
Solicita melhoria da SC-302, trecho Caçador/Calmon/Matos Costa/Porto União.
Processo físico
Solicita apoio para projeto "saúde vai a escola", desenvolvimento prefeitura de Xavantina SC.
Processo físico
Solicita agilidade na tramitação dos pedidos de tratamento fora de domicílio aos pacientes do SUS.
Processo físico
SOLICITA AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TEC- NOLOGICO INFORMACOES REFERENTES A CONCESSAO DE INCENTIVOS VIA PRODEC.