Atividade Parlamentar

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Processo físico

PI/0186.3/1995

REF. GERÊNCIA REGIONAL DA CASAN NA REGIÃO DA AMEOSC.

Entrada
06/12/1995
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0400.9/1995

Solicita a adoção pela CELESC do encargo da arrecadação de contribuição financeira espontânea de pessoas físicas e júridicas destinada a manutenção de hospitais e casas de saúde vinculadas a fundações municipais ou regionais situadas em território catarinese através das faturas mensais do consumo de energia elétrica.

Entrada
05/12/1995
Autoria
GERALDO WERNINGHAUS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0401.1/1995

Solicita equipar a polícia rodoviária estadual com luvas para atender aos acidentados.

Entrada
05/12/1995
Autoria
DÉCIO DA FONCECA RIBEIRO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0402.4/1995

Solicita a liberação das parcelas em atraso do auxílio financeiro ao sistema fundacional catarinense de ensino superior.

Entrada
05/12/1995
Autoria
DÉCIO DA FONCECA RIBEIRO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0184.8/1995

REF. A FALTA DE REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO SISTEMA FUNDACIONAL CATARINENSE DE ENSINO SUPERIOR.

Entrada
05/12/1995
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0185.0/1995

REF. DÉBITO DO ESTADO COM EMPREITEIRAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS.

Entrada
05/12/1995
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0397.6/1995

Solicita o término do ginásio de esportes da localidade de Lindenberg - Capinzal.

Entrada
04/12/1995
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0398.9/1995

Solicita transformar a representação da FATMA de Tubarão, em escritório regional.

Entrada
04/12/1995
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0399.1/1995

Solicita a ampliação do molhe sul, na praia de São Miguel no Município de Penha.

Entrada
04/12/1995
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0182.2/1995

REF. PROGRAMAS PARA PREVENCAO E TRATAMENTO DA AIDS.

Entrada
04/12/1995
Autoria
JANDIR BELLINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada