Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 96.711 - 96.720 de 97.362

Processo físico

IN/0004.1/1996

Solicita convênio, conforme pleito das corporações de bombeiros voluntários, formulado através da ABVESC - Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/02/1996
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0005.4/1996

Solicita a construção de 2.000 unidades habitacionais no Município de Concórdia.

Entrada
27/02/1996
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0006.7/1996

Solicita a implantação, junto a Colônia Santa Tereza, o centro de atendimento a pacientes com epilepsia.

Entrada
27/02/1996
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0007.0/1996

Solicita recursos financeiros para as Fundações Educacionais de Ensino Superior.

Entrada
27/02/1996
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0003.1/1996

REF. CONTRATO 410/94, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CONSTRU- TORA MERCOSUL LTDA., PARA A COBERTURA DE QUADRA NO C.E. HÉLIO WASSUN, EM SÃO MIGUEL D'OESTE.

Entrada
27/02/1996
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0004.4/1996

REF. AS OBRAS DA SC-416, LIGANDO POMERODE, RIO DOS CEDROS E TIMBÓ.

Entrada
27/02/1996
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0002.6/1996

Solicita um centro de atendimento a pacientes com epilepsia junto à Colônia Santa Tereza.

Entrada
26/02/1996
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0002.9/1996

REF. A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS DOS SISTEMAS DE LOTERIAS DO ESTADO.

Entrada
26/02/1996
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0001.3/1996

Solicita a disposição ao Município de Chapecó de uma ambulância equipada.

Entrada
21/02/1996
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0001.6/1996

REF. SEMENTES A SEREM FORNECIDAS AOS AGRICULTORES ATINGIDOS PELA ESTIAGEM.

Entrada
21/02/1996
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver