Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0012.0/1996

Solicita a construção de um terceiro acesso a cidade de Camboriu, interligando com Balneário Camboriu via loteamento Palmeiras ao bairro Vila Real.

Entrada
04/03/1996
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0013.2/1996

Alternando o parágrafo único, do artigo 37, do cápitulo VII, que estabelece normas relativas a emissão de notas fiscais destinadas ao transportes de cargas, atualmente com validade 4 dias, para 30 dias.

Entrada
04/03/1996
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0007.2/1996

REF. A INSTALAÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO NO HOSPITAL DE CONCÓRDIA.

Entrada
04/03/1996
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0008.5/1996

REF. A VIAGEM REALIZADA PELO GOVERNADOR E COMITIVA A PAÍSES DA EUROPA.

Entrada
04/03/1996
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0009.8/1996

REF. RECOLHIMENTO AO IPESC DE CONTRIBUIÇÕES DE FUNCIONÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS.

Entrada
04/03/1996
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0009.5/1996

Solicita engajamento no esforço que o setor pesqueiro de Santa Catarina emprende junto ao GESP - Grupo Executivo para o Setor Pesqueiro, em Brasília.

Entrada
29/02/1996
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0010.4/1996

Solicita a liberação do convênio via SUS, a fim que possa ser atendido em Joinville os pacientes em lototrepsia extracorpórea para tratamento de cálculo.

Entrada
29/02/1996
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0005.7/1996

REF. O VALOR DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E O NOMES DOS DEVEDORES.

Entrada
29/02/1996
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0008.2/1996

Solicita rigorosa fiscalização na fronteira SC/Argentina, para evitar a entrada de cebola fora dos padrões e das normas estabelecidas pelas portarias do Ministério da Agricultura.

Entrada
28/02/1996
Autoria
GERVASIO JOSÉ MACIEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0003.9/1996

Solicita a revogação da cobrança de 10% de multa, nos atrasos das faturas das empresas CELESC, CASAN e outros órgãos do Governo.

Entrada
27/02/1996
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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