Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 96.731 - 96.740 de 97.362

Processo físico

IN/0410.2/1995

Solicita providências da Secretaria de Segurança Pública Militar no sentido de viabilizar infra-estrutura em todos os Balneários do Estado, para que possam contar com equipes salva-vidas.

Entrada
12/12/1995
Autoria
JANDIR BELLINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0411.5/1995

Solicita obras de ampliação no molhe das pedra da boca da barra - Baneário de Barra do Sul.

Entrada
12/12/1995
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0187.6/1995

REF. PERCENTUAIS DE REAJUSTE TARIFÁRIO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Entrada
11/12/1995
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0188.9/1995

REF. ABERTURA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Entrada
11/12/1995
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0407.8/1995

Solicita a consideração do Governo sobre o parecer elaborado por um grupo de técnicos sobre o incinerador para o lixo hospitalar do Município de Florianópolis.

Entrada
07/12/1995
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0408.0/1995

Solicita a revisão dos valores cobrados por parte da Fundação do Meio Ambiente, na expedição da licença ambiental para funcionamento de atividade comerciais agropecuárias.

Entrada
07/12/1995
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0403.7/1995

Solicita o repasse das parcelas devidas aos alunos da UNOESC, conforme convênio nº 263/95.

Entrada
06/12/1995
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0404.0/1995

Solicita fiscalização na entrada da cebola argentina no Brasil.

Entrada
06/12/1995
Autoria
GERVASIO JOSÉ MACIEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0405.2/1995

Solicita sinaleira eletrônica na SC-486 junto ao cruzamento situado no bairro Rio do Meio, em Itajaí.

Entrada
06/12/1995
Autoria
JANDIR BELLINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0406.5/1995

Solicita a dragagem do Rio Itajaí-Mirim que se encontra extremamente assoreado.

Entrada
06/12/1995
Autoria
JANDIR BELLINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver