Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 96.751 - 96.760 de 97.362

Processo físico

PI/0183.5/1995

REF. MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO.

Entrada
04/12/1995
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0038.3/1995

TRANSCRICAO NOS ANAIS DA CASA DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E JORNA- LISTA MANOEL DE MENEZES, OCORRIDO NA NOITE DE ONTEM, DIA 03 DE DEZEM- BRO DE 1995, NESTA CAPITAL.

Entrada
04/12/1995
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0039.6/1995

TRANSCRICAO NOS ANAIS DA CASA DO EDITORIAL DESPERDICIO VERGONHOSO E DA REPORTAGEM OBRAS PUBLICAS ABANDONADAS, TRAZIDAS A LUME NO JORNAL DIA- RIO CATARINENSE, NA EDICAO DE 03 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

Entrada
04/12/1995
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0396.3/1995

Solicita transformar o escritório de representação da FATMA de Tubarão em gerência regional do Vale do Tubarão.

Entrada
30/11/1995
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0015.7/1995

SOLICITA UNIFICAÇÃO DAS DATAS DOS VESTIBULARES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SC, PR E RS.

Entrada
30/11/1995
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0181.0/1995

REF. A EMPRESA RIGHESA CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA.

Entrada
30/11/1995
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0390.7/1995

Solicita crédito educativo estadual para os estudantes universitários de Santa Catarina.

Entrada
29/11/1995
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0391.0/1995

Solicita poços artesianos em Bombinhas, com o intuito de ter o sistema de abastecimento de água aumentado na sua vasão que supre aquele Município.

Entrada
29/11/1995
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0392.2/1995

Solicita auxílio emergencial aos agricultores do Vale do Itajaí, que tiveram suas plantações preju- dicadas pela chuva de granizo.

Entrada
29/11/1995
Autoria
GERVASIO JOSÉ MACIEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0393.5/1995

Solicita que a CELESC se pronucie quanto ao andamento do processo sobre a encampação do sistema elétrico da cooperativa de eletrificação rural Esteves Júnior.

Entrada
29/11/1995
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada