Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0373.8/1995

Solicita um delegado de polícia - bacharel em direito - para atuar na comarca de Ituporanga.

Entrada
08/11/1995
Autoria
GERVASIO JOSÉ MACIEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0374.0/1995

Solicita maior prazo no recolhimento do ICMS que vence cada dia 10 do mês, passando para o dia 25 de cada mês e com a duração de 12 meses, período esse igual ao concedido para os descontos dos contribuintes com a Lei n. 9.941, de 19.10.95.

Entrada
08/11/1995
Autoria
UDO WAGNER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0375.3/1995

Solicita pavimentação asfáltica da SC-478, trecho Timbó Grande /BR-116.

Entrada
08/11/1995
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0376.6/1995

Solicita rede de água, energia elétrica e iluminação pública na Rua Ipiranga - Barra Velha.

Entrada
08/11/1995
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0014.4/1995

SOLICITA VERIFICAÇÃO NOS PREÇOS PRATICADOS NA VENDA DOS INSUMOS PARA A AGRICULTURA.

Entrada
08/11/1995
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0165.3/1995

REF. PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL SCT-486, QUE LIGA A BR-101 AO CENTRO DE ITAJAÍ.

Entrada
08/11/1995
Autoria
JANDIR BELLINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0166.6/1995

REF. SITUAÇÃO ATUAL DO PROGRAMA DE EQUIVALÊNCIA PRODUTO.

Entrada
08/11/1995
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0370.0/1995

Solicita a isenção das cobranças das taxas de água e luz, aos atingidos por vendaval ocorrido na região da AMAUC.

Entrada
07/11/1995
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0371.2/1995

Solicita instalção das comarcas de Correia Pinto, Otácilio Costa e Campo Belo do Sul.

Entrada
07/11/1995
Autoria
DÉCIO DA FONCECA RIBEIRO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0372.5/1995

Solicita melhorias na SC-428, trecho que liga Imbuia e Leoberto Leal.

Entrada
07/11/1995
Autoria
GERVASIO JOSÉ MACIEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada