Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 91.151 - 91.160 de 97.539

Processo físico

MOC/0012.8/2003

Requer o envio de expediente a Bancada Catarinense no Congresso, solicitando providências no sentido de preservar os direitos dos Vereadores dispostos na Constituição Federal, capítulo IV, art. 29, inciso IV, alíneas a, b e c.

Entrada
02/04/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0013.9/2003

Requer o envio de expediente a Presidência da República, ao Ministério da Justiça e ao Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando a reapresentação de uma Proposta de Emenda a Constituição Federal que revitalize a PEC 409/01- ratificação das terras indígenas ocupadas por produtores rurais.

Entrada
02/04/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0047.1/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações sobre os professores e estudantes negros da rede estadual de ensino e sobre a implementação da Lei Federal nº10.639/2003.

Entrada
02/04/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0048.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações referente ao contrato PJ-061/02 - trecho Morro Grande a Meleiro.

Entrada
02/04/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0049.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações referente a extinção do escritório regional do DER de Bom Retiro.

Entrada
02/04/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0114.0/2003

Requer o envio de expediente a Prefeitura e Câmara Municipais de Araranguá, felicitando a comunidade pelo aniversário do Município.

Entrada
02/04/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0115.0/2003

Requer o envio de expediente a Prefeitura e Câmara Municipais de Camboriú, felicitando a comunidade pelo aniversário do Município.

Entrada
02/04/2003
Autoria
Francisco de Assis e Outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0116.1/2003

Requer o envio de expediente as empresas patrocinadoras Irmãos Zen S/A, Engessam Piscinas e Jump, a Sociedade Esportiva Bandeirante e aos atletas André Baran e Amariel Mafezolli pelas conquistas da Copa Gerdau de Tênis e Campeonato Banana Bowl.

Entrada
02/04/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0117.2/2003

Requer o envio de expediente ao Sr. Hélio Banca, parabenizando-o pela presidência da Associação dos Moradores do Bairro Vila Real - Balneário Camboriú.

Entrada
02/04/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0069.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando uma quadra de esportes na E.E.B. Naya Gonzaga Sampaio, em Caçador.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada