Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0106.0/2003

Requer o envio de expediente a Secretaria da Infra-estrutura, solicitando melhorias na balsa na localidade de Machados, em Campo Belo do Sul.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0107.0/2003

Requer o envio de expediente ao Ministério da Agricultura e a Bancada Catarinense no Congresso, solicitando medidas para a liberação do PRONAF-INFRAESTRUTURA para o Município de Timbó Grande.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0108.1/2003

Requer o envio de expediente a CELESC, solicitando implantação de energia elétrica nas localidades de Dela Costa e Fita Campobelense, em Campo Belo do Sul.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0109.2/2003

Requer o envio de expediente a Bancada Catarinense no Congresso, solicitando emenda a MP nº113/03 para que a soja transgênica seja somente destinada a exportação.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0110.6/2003

Requer o envio de expediente a Bancada Catarinense no Congresso, solicitando beneficios do governo federal e BNDS para os pequenos empresários do ramo leiteiro.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0111.7/2003

Requer o envio de expediente ao Ministério das Comunicações, solicitando informações ref. ao sistema de telefonia celular em SC.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0112.8/2003

Requer o envio de expediente ao Dep. Federal Carlito Merss, solicitando que se interceda junto ao Ministério das Comunicações, para que os recursos arrecadados pela Lei nº 9.998/00 (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST), sejam aplicados no Estado na ampliação dos municípios atendidos.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0113.9/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública e ao Comando Geral da PM/SC, solicitando a ampliação do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros de Mafra.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0061.1/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Saúde, solicitando equipamento de radioterapia no CEPON de Lages.

Entrada
27/03/2003
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0062.2/2003

Requer o envio de expediente a Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público em frente do G.E. Núcleo Hercílio Luz, em Criciúma.

Entrada
27/03/2003
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada