Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0118.3/2003

Requer a prorrogação em 15 dias do prazo para apresentação do seu parecer ao Projeto de Emenda Constitucional nº 01/2003.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0119.4/2003

Requer o desarquivamento dos Projetos de Leis nºs 88/2000 e 72/2001.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0120.8/2003

Requer o envio de expediente a Associação Catarinense de Imprensa, felicitando a todos pela passagem do Dia do Jornalista.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0122.0/2003

Requer o envio de expediente a Brasil TELECOM , solicitando a implantação de telefonias pública e fixa na localidade de Cigana, Município de Tubarão.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0123.0/2003

Requer o envio de expediente a Brasil Telecom, solicitando terminais telefônicos na localidade de Canto da Lagoa, em Laguna.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0124.1/2003

Requer o envio de expediente a Brasil Telecom, solicitando a implantação de rede telefônica na localidade de Caruru, Município de Tubarão.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0075.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Infra-estrutura, solicitando pavimentação asfáltica da Rodovia José Cândido da Silva - Gaspar/Blumenau.

Entrada
02/04/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0076.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a inclusão de um representante do Poder Legislativo no Conselho Estadual de Turismo.

Entrada
02/04/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0077.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando alteração na Lei Complementar nº 180/99 - regulamenta o art. 170 da Constituição Estadual (bolsa de estudo).

Entrada
02/04/2003
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0078.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando nova incorporação no Corpo de Bombeiros de Mafra.

Entrada
02/04/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada