Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0128.5/2003

Requer o envio de expediente ao Ministério do Meio Ambiente e a Bancada Catarinense no Congresso, solicitando a reavaliação da Portaria nº 508/02.

Entrada
04/04/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0079.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando um delegado de polícia para atuar em Dionísio Cerqueira.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0080.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a conclusão da quadra coberta e a reforma do prédio da E.E.B. São João Bosco - Apiúna.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0081.5/2003

Requer o envio de expediente ao Comando da Polícia Militar, solicitando um posto policial no Bairro São Martinho, Município de Tubarão.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0082.6/2003

Requer o envio de expediente a Secretaria de Infra-estrutura, solicitando a implantação do serviço de balsa ligando as comunidades de Ribeirão e Madre, localizadas em Laguna e Tubarão, respectivamente.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0083.7/2003

Requer o envio de expediente a Secretaria de Infra-estrutura, solicitando um "Trevo Alemão" na SC-438, Bairro São Martinho, Município de Tubarão.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0084.8/2003

Requer o envio de expediente a Secretaria da Infra-estrutura, solicitando a implantação de lombada eletrônica no Km-03 da SC-438, Bairro São Martinho, Município de Tubarão.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0085.9/2003

Requer o envio de expediente a Secretaria da Infra-estrutura, solicitando drenagem pluvial, construção de abrigos de passageiros, pavimentação de ruas e cessão de maquinários para o Município de Treze de Maio.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0086.0/2003

Requer o envio de expediente a Secretaria da Infra-estrutura, solicitando abrigos de passageiros de ônibus ao longo da SC-438, ligando Tubarão a Lauro Müller.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0014.0/2003

Requer o envio de expediente a Câmara Municipal de Florianópolis, solicitando que o antigo campo de aviação do Campeche - Florianópolis, seja utilizado pela comunidade para práticas de esporte, arte e entretenimento.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada