Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0093.9/2003

Requer o envio de expediente a Secretaria da Saúde, solicitando repasse financeiro para o Hospital Universitário Infantil de Itajaí.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0094.0/2003

Requer o envio de expediente a Secretaria da Saúde, solicitando que seja revista a tabela SIA-SUS para os municípios do litoral catarinense.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0051.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações sobre os contratos de empréstimo dos suinocultores e dos agricultores, e sobre a política estadual de crédito rural e seguro agrícola.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0052.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informação sobre o relatório das obras realizadas pela Engepasa na SC-401.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0053.0/2003

Requer o envio de expediente ao Tribunal de Contas, solicitando informações ref. o que determina o art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei nº 101/2000, onde o Poder ou órgão mencionado no dispositivo legal, terá de eliminar o excesso nos dois quadrimestres seguintes.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0129.6/2003

Requer o envio de expediente ao DNIT/SC, solicitando operação tapa-buraco na BR-280, entre o Canal do Linguado e o Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0130.0/2003

Requer o envio de expediente a INFRAERO, solicitando medidas para melhor utilizar o aeroporto de Navegantes.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0131.0/2003

Este requerimento tem o mesmo teor que o Requerimento nº129/2003 de autoria do Deputado Antônio Carlos Vieira - Operação tapa-buracos na BR-280 (Canal do Linguado ao Porto de São francisco do Sul.)

Entrada
08/04/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0132.1/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a reativação dos convênios com os centros comunitários.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0090.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a construção de escola no Bairro Morro da Bina, em Biguaçu.

Entrada
07/04/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver