Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0146.7/2003

Solicita a não realização da Sessão Ordinária do dia 05/06/03, visando a realização de Sessão Especial ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Entrada
15/04/2003
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0147.8/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para discutir e avaliar o Sistema da Previdência Estadual.

Entrada
15/04/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0148.9/2003

Requer o envio de expediente a Superintendência da TIM Celular, solicitando serviço de telefonia celular no Município de Santa Terezinha.

Entrada
15/04/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0149.0/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor Presidente da TIM Celular, solicitando serviço de telefonia celular nos Municípios de Matos Costa e São José do Cedro.

Entrada
15/04/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0150.3/2003

Requer o envio de expediente ao Sr. José Zeferino Pedrozo, presidente da Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense, pelos 34 anos de existência da cooperativa.

Entrada
15/04/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0057.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações referentes a pré-requisitos para a indicação de diretores de escolas.

Entrada
10/04/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0058.4/2003

Requer o envio de expediente ao Tribunal de Contas, solicitando informação sobre a emissão de empenhos como artifício para burlar a fiscalização do mesmo.

Entrada
10/04/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0137.6/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e à Câmara Municipais de Papanduva, felicitando os munícipes pelo aniversário de seu Município.

Entrada
10/04/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0138.7/2003

Requer o envio de expediente aos familiares de Nayá Gonzaga de Sampaio, transmitindo condolências pelo seu passamento.

Entrada
10/04/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0139.8/2003

Requer o desarquivamento do PL nº 466/02 - doação de imóvel no Município de Palhoça.

Entrada
10/04/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada